COMPANHEIROS DE TRABALHO, DE LUTA POR DIREITOS E DE VIDA NESTE LINDO, MAS DESTRUÍDO, PLANETA
Mais uma vez nos dirigimos à categoria para levar informações e analisar nosso momento de vida. Vamos esclarecer alguns aspectos dos termos da CCT APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL realizada no último dia 08 de Agosto.
NÃO FOI NA ASSEMBLEIA? QUE TAL SE INFORMAR ANTES DE EMITIR OPINIÃO? Antes de mais nada, infelizmente, precisamos perder tempo para desmentir “fake news” e responder acusações levianas e infundadas. Circulam alguns áudios em grupos de WhatsApp, mais uma vez acusando injustamente um dirigente e o assessor do sindicato. Temos dúvidas se é apenas desinformação e ansiedade, ou se é má fé. A acusação, agora, é que na assembleia foram apresentadas cláusulas de forma diferente do que é na CCT. De imediato, chamamos isso de mentira, uma vez que todas as condições foram bem explicadas, o documento estava na mão de quem apresentou, a disposição de quem quisesse conferir. A palavra foi aberta e todos puderam perguntar e opinar à vontade.
A vitória é a garantia da convenção, sem perder nenhum dos direitos, apenas sendo alteradas as formas de pagar alguns desses direitos, ou suspenso o pagamento de outros, tudo por um tempo.
Os valores diminuídos agora, voltarão a ser pagos na medida da retomada do transporte e, também, de nossa força. Portanto, não é verdade dizer que não foi bem explicado e que a diretoria entregou direitos. Aliás, lembramos que tudo foi apresentado na assembleia e votado pela categoria.
Por exemplo: o tíquete alimentação, a partir do mês de setembro terá o valor de R$ 680,00, até o mês de Dezembro de 2020, retornando ao valor de R$ 825,00 em janeiro de 2021. A diferença de R$ 145,00 nesses quatro meses, será paga também em quatro meses, a partir do mês de março/2021, ou seja, a partir do mês de março/21, receberemos o tíquete alimentação de R$ 825,00 + R$145,00 = R$ 970,00.
ENTENDA BEM O QUE APROVAMOS Lembremos de que o transporte está inteiramente parado desde o dia 18 de março, sem arrecadar um centavo. Nas três semanas em que voltou, boa parte das linhas não arrecadaram nem o valor do combustível. Também registrar que a direção do sindicato se empenha ao máximo para que não aconteça a demissão em massa que os patrões estão ameaçando e começaram a fazer, como na empresa Biguaçu.
Vamos lutar muito para garantir empregos e direitos, porém, não esqueçamos que estamos sem poder utilizar nossos instrumentos de luta e com normas do governo federal totalmente favoráveis aos patrões.
O QUE QUERIAM OS PATRÕES Na assembleia explicamos que os patrões queriam destruir nossa CCT, retirando conquistas históricas, como: PL, ANUÊNIO/BIÊNIO, PLANO DE SAÚDE, AVISO PRÉVIO ESPECIAL e TODAS AS MULTAS previstas por atraso do pagamento e descumprimento da CCT; além disso, tentaram transformar o pagamento do tíquete alimentação só em dia trabalhado, deixando de ser um valor mensal, sendo retirado das férias, de finais de semana e feriados; queriam, ainda, poder utilizar livremente a jornada de 3 horas, o que acabaria com nossas jornadas de trabalho e geraria ainda mais demissões.
ONDE CHEGAMOS!!! A primeira coisa a considerar é que NADA FOI RETIRADO DA CONVENÇÃO, porém, as terríveis condições atuais nos obrigaram a aceitar a flexibilização de algumas cláusulas por um tempo, porém, todas retornarão a ser como eram, dentro de determinados prazos. Além do quê, não desaprendemos a lutar e assim que estabilizarmos a volta ao trabalho, certamente retomaremos nossa luta.
No caso do Anuênio, continuaremos a adquirir 1% ao ano e receberemos nos salários, quando chegar a 3% de aumento; a PL do segundo semestre deste ano não será paga, mas voltará no ano que vem; os 30 dias a mais de aviso prévio pra quem está há mais de 5 anos na mesma empresa, terão o mesmo tratamento, ficando suspenso por um tempo e voltando a valer mais à frente; as jornadas e intervalos ficaram mantidos da mesma maneira que estavam, assim como a permanência dos postos de trabalho de cobrador(a); o tíquete alimentação já foi explicado acima.
Outras questões acordadas foram:
Rodízio de trabalho - enquanto perdurar essa situação mais grave da pandemia e tivermos gente com contratos de trabalho suspensos, será realizado um rodízio entre quem trabalha e quem fica um tempo em casa, sendo que todos trabalharão durante um período, garantindo tratamento igual;
Pagamentos de atrasados
a) tíquete de agosto - pago em novembro
b) 17 dias de abril – é o salário do período de férias e serão pagos quando cada um tirar suas próximas férias; c) demais atrasos – serão calculados os valores ainda não pagos pelas empresas (tíquetes alimentação, 30% da ajuda emergencial etc) e quitados em quatro parcelas iguais a partir do mês de outubro/2020;
Licença sem remuneração
O governo federal mantém a ajuda emergencial só até o mês de Setembro. Os sindicatos lutam para ampliar o tempo de pagamento da ajuda emergencial, no mínimo até dezembro. Como isso não está decidido, temos uma maneira de nos prevenir e evitar mais demissões, que é a possibilidade de solicitar junto às empresas uma LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Essa licença já existe na CLT há décadas e é direito do trabalhador, é OPÇÃO DO TRABALHADOR, as empresas não podem propor, obrigar etc. Essa opção será a última alternativa a ser adotada, quando nada mais poderá evitar a demissão. Com essa opção, os companheiros ainda “poderão manter um vínculo com a empresa e ter a preferência de voltar ao trabalho”, quando o número de passageiros for aumentando. A lei estabelece esse direito, porém, não prevê o pagamento de nada, por parte do empregador. Porém, conseguimos que as empresas mantenham o pagamento do tíquete alimentação para quem solicitar essa licença. Essa possibilidade está aberta somente até 31 de Dezembro.
DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Por fim, as empresas estão abrindo um prazo para quem quiser sair voluntariamente. Quem sair terá as seguintes condições: sacará o FGTS e passará a receber o seguro desemprego. Logo que terminar as parcelas do seguro, passará a receber as verbas rescisórias, a multa do FGTS e mais um salário de bonificação. A soma desse valor será paga em até 16 parcelas mensais, que não poderão ser menores do que um salário mínimo (hoje R$ 1.045,00) e terão a correção monetária sobre o valor das parcelas.
ESQUEÇAM OS RHs DAS EMPRESAS Galera, vamos combinar o seguinte: ESQUEÇAM OS RHs das empresas nessa questão da LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. Como em muitas outras vezes, tem pessoas que só “querem aparecer pro chefe” e já criaram inúmeros problemas no passado. Nesse caso, estão falando do que não sabem. Repetimos: essa licença é OPÇÃO DO TRABALHADOR e só será usada como última alternativa. ASSEMBLEIA HISTÓRICA Foi um dos momentos mais importantes de nossa história, principalmente, por ser a primeira assembleia decisória durante a pandemia e o fato de mantermos a CCT e os postos de cobrador, que tem cláusula prevista na CCT.
Mas, infelizmente, estamos longe do fim disso tudo. Ainda teremos muita dificuldade pela frente e vamos enfrentar cada desafio no seu momento, por isso, não podemos perder nossa mobilização e unidade em torno do SINTRATURB.
ASSISTÊNCIA AOS DEMITIDOS DA BIGUAÇU Dos que foram demitidos pela empresa Biguaçu, 34 solicitaram assistência jurídica gratuita de advogados do sindicato. Todos já foram atendidos e entregaram a documentação necessária para ações trabalhistas, cobrando direitos não previstos pela empresa; além disso, serão representados na cobrança de seus créditos na ação de recuperação judicial da empresa.
Sintraturb: sindicato de luta por direitos e pela vida!