COMPANHEIROS DE TRABALHO, DE LUTA POR DIREITOS E DE VIDA NESTA BOLA AZUL Apesar de que nosso novo acordo com os patrões ter sido detalhadamente explicado na assembleia e ter sido votado pela categoria, em grupos de WhatsApp apareceram algumas falsas polêmicas e desinformações. Inclusive, em nosso último boletim informativo dissemos: não foi na assembleia? Está desinformado? Então se informe antes de opinar e, principalmente, ofender a direção do sindicato.
Mais uma vez vamos esclarecer bem!
SITUAÇÃO DA CONJUNTURA Todo mundo viu que a volta do transporte tem uma baixíssima demanda de usuários, sendo que muitas linhas não arrecadaram nem para pagar o combustível. Todo mundo sabe que a retomada da economia aos níveis anteriores vai demorar muito tempo, no mínimo entre dois a três anos, portanto, a demanda de passageiros crescerá lentamente, diminuindo o tamanho dos sistemas de transportes nas cidades do país, não sendo diferente aqui na nossa região.
É só conferir na internet e ver o nível de demissões no transporte que estão ocorrendo no país inteiro. Aqui em Santa Catarina as empresas das linhas longas rodoviárias (Reunidas, Catarinense, Sto. Anjo, Eucatur etc) já demitiram grande número de trabalhadores no estado.
No transporte público também. Vejam alguns exemplos: em Itajaí, a empresa anunciou a demissão de 85% de seus empregados; em Blumenau, a empresa demitiu 52% de seus empregados e o sindicato de lá está numa luta ferrenha, como o nosso. E nenhuma empresa pagou as verbas rescisórias, alegando falta de recursos. Não precisamos ir longe, a empresa Biguaçu já atacou os trabalhadores de forma sórdida e irresponsável, demitindo 160 companheiros, o equivalente a 21,3% de seus empregados. E também não pagou um centavo de verbas rescisórias. Contra isso, a direção do sindicato chamou uma greve e montou um acampamento na frente da empresa, que não teve participação da categoria, sobrando só a disputa judicial.
Os órgãos públicos de transporte projetam diminuir o sistema da região de Florianópolis em 30%, significando a diminuição de 1.400 trabalhadores, nossos companheiros.
O QUÊ FAZER DIANTE DE TUDO ISSO? É por isso que a diretoria do SINTRATURB tem se dedicado tanto e negociado alternativas para diminuir esse ataque, para diminuir as demissões, que já teriam sido feitas se dependesse dos patrões e não tivesse nossa resistência. E pior, uma parte da categoria parece que não está nem aí, basta ver o número de participantes em nossas assembleias e manifestações.
DEMISSÃO INCENTIVADA Uma das alternativas é o programa de demissões voluntárias e incentivadas, recebendo as verbas rescisórias e mais um salário de bônus. Sabemos que muitos companheiros têm interesse em sair, por já ter segundo emprego, por estar aposentado, por pensar em outras atividades com o dinheiro da rescisão, principalmente do FGTS, que será liberado integralmente na saída. As empresas aceitam essa forma, mas alegam não ter condições financeiras para pagar as rescisões de uma vez só, então chegamos a um entendimento de parcelamento, que funcionará da seguinte maneira: 01 – Saque do FGTS imediato; 02 – Entrada no seguro desemprego imediata, conforme a lei; 03 – Terminado o seguro desemprego, começa a receber as verbas rescisórias em parcelas mensais, que não podem ser inferiores aos valor do salário mínimo; 04 – Os valores a receber terão correção monetária; 05 – O número de parcelas poderá chegar a 16 vezes, para quem tem valores maiores a receber. Portanto, não é 16 parcelas para todo mundo. Um exemplo: se um companheiro tem R$ 8.000,00 pra receber, terá quitada sua rescisão em 7/8 parcelas, ou até menos, dependendo da arrecadação das empresas.
Para muita gente poderá ser uma oportunidade, dependendo da condição e opção de cada um.
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Essa foi a questão que mais gerou polêmica e desinformação. Então, vamos explicar mais uma vez. Essa licença é prevista na CLT e como opção individual do trabalhador, para tratar de interesse individual. É uma forma do trabalhador se ausentar sem romper o seu contrato de trabalho, que fica suspenso e a empresa não tem obrigação de pagar qualquer valor. Normalmente, empresas e trabalhadores chegam a acordo no prazo da licença, porque as empresas podem se negar a conceder tal licença.
Explicamos a lei para evitar confusão com a suspensão de contrato de trabalho que tivemos até agora, que é exclusiva das normas de combate a Pandemia de Covid 19.
COMO É O NOSSO ACORDO
É uma forma dos companheiros optarem por se licenciarem do trabalho na empresa e sem romper o contrato de trabalho, que fica suspenso. Em nossa negociação tem três diferenças fundamentais e mais favoráveis do que a lei. São elas: 01 – Empresas não poderão negar a solicitação; 02 – As empresas pagarão um auxílio ao trabalhador; 03 – O prazo já está negociado e definido.
Como funciona? 01 - Em nosso caso, as empresas estão comunicando essa possibilidade, de acordo com a situação contratual de cada um, em função das suspensões e diminuições do contrato que foram feitas durante a pandemia, porque não há mais outra alternativa; 02 – As empresas pagarão um auxílio, diferentemente do que diz a lei. Acordamos o pagamento do tíquete alimentação no valor de R$ 680,00 (lembrando que todo o dia quinze será paga uma parcela dos VALORES atrasados) e da mensalidade do Plano de Saúde, a quem aderiu ao contrato desse benefício (R$ 100,00); 03 – O prazo dessa licença é o dia 31 de Dezembro de 2020. Após esse prazo, poderá haver nova negociação em torno do benefício, ou não.
Por fim, lembramos aos companheiros que precisamos estar atentos ao plano sanitário de funcionamento do transporte, vamos nos cuidar, cuidar das condições dos ônibus e dos terminais, vamos prestar um bom serviço ao povo, condições mínimas para a continuidade do transporte e vermos crescer o número de usuários, soluções que realmente precisamos.
SINTRATURB: SINDICATO DE LUTA POR DIREITOS, EMPREGOS E PELA VIDA!