Mais uma vez, estamos aqui prestando contas de nosso trabalho, organizando e informando nossa categoria. Nessa edição tratando de três questões de muita importância no momento.
NOSSA LUTA EM 2023
Estamos iniciando mais um ano, mais um ciclo na vida de cada um de nós. Já desejamos um feliz ano novo a todos, porém, um bom ano quem faz é a gente: Com menos ódio, menos divisão, com mais amizade, solidariedade e LUTA por uma vida melhor.
Nesse sentido, já informamos sobre as últimas negociações com os patrões e o Poder Público ao final do ano passado.
Também que estamos antecipando nossa campanha salarial e que já em janeiro ocorrerão negociações. Nesta semana já encaminhamos a retomada das negociações e, dependendo das propostas, estaremos convocando a categoria para assembleia geral.
Fiquem atentos e vamos nos organizando desde já. Filie-se e fortaleça o sindicato, nosso instrumento de luta unitária.
FUNCIONAMENTO DO SINDICATO EM FEVEREIRO
Para organizar nossa luta e a gestão do sindicato, todo início de ano a Diretoria faz um SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO. Neste ano, esse seminário ocorrerá entre os dias 6 a 10 de fevereiro. Por isso, todos os dirigentes e assessores do sindicato estarão reunidos, em tempo integral, naquela semana.
Como é de conhecimento da categoria, ainda não tivemos condições financeiras para recontratar trabalhadores, assim, os diretores estão no atendimento/recepção e administração/contabilidade do sindicato. Assim sendo, não teremos condições de atender normalmente na sede administrativa do Centro.
Oportunamente estaremos informando com mais detalhes as situações de atendimento jurídico e homologações, bem como, deixaremos um telefone a disposição para qualquer situação mais urgente da categoria.
SOBRE O IMPOSTO DE RENDA
Este é um assunto de muita importância e que nas últimas semanas muita gente da categoria tem comentado e cobrado explicações da parte do sindicato. Assim, é nossa responsabilidade colocar as informações corretas e verdadeiras sobre o tema.
Primeiramente, dizer que nossa posição sobre este imposto é de verdadeira indignação, porque em nosso país POUCOS PAGAM IMPOSTO DE RENDA e milhões PAGAM IMPOSTO SOBRE SALÁRIO.
Na verdade, salário não é renda, é o pagamento do tempo que um trabalhador vende para o patrão. Renda é o que vem de outros ganhos, como dinheiro aplicado a juros, aluguéis etc. No Brasil, quem recebe salário é descontado na fonte, não tem como fugir disso. Já, quem tem e vive de rendas, sonega muito. Um absurdo. Há mais de um século esse confisco sobre os mais pobres é mantido, em todos os governos e PIOROU NOS ÚLTIMOS 07 ANOS.
Então vamos explicar em detalhes.
01 - O IR é composto de 05 alíquotas e faixas de ganho conforme a seguir:
de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 a alíquota á de 7,5%;
de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 a alíquota é de 15%;
de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 a alíquota é de 22,5% e acima de R$ 4.664,68 a alíquota é de 27,5%. A taxação começa pelo valor de 1,5 salários mínimos.
No momento, o SM é de R$ 1.302,00. Portanto, a taxação inicia-se no valor de R$ 1.953,00.
01.1 – Essas alíquotas/percentuais não são aplicadas sobre todo o valor. Vamos dar um exemplo sobre um salário hipotético de R$ 5.000,00. Nesse valor, até R$ 1.903,99 não é pago nada. Na faixa até R$ 2.826,65 será pago 7,5% = R$ 212,00; e sucessivamente vai se aplicando cada alíquota na faixa do salário recebido, sendo a alíquota máxima de 27,5% aplicada no valor superior a R$ 4.664,68. Repetimos, sobre salário que não deveria incidir imposto de renda.
01.2 – Veja como calcular:
Quem recebe até R$ 1.903,98 não paga nada. Assim, por exemplo, um salário de R$ 1.953,00 – 1903,99 = R$ 49,01 .... 7,5% de 49,01 = R$ 3,675 que será o valor de imposto a pagar. Outro exemplo: Salário de R$ 2.826,66 – 1.903,99 = R$ 923,00 .... 7,5% de 922,67 = R$ 69,20 que é o imposto a pagar.
02 – Essa tabela de valores deve ser corrigida anualmente, para não penalizar os salários mais baixos. Acontece que os governos de Temer e Bolsonaro não corrigiram nada. A última correção da tabela foi feita em 2015.
Assim, está fazendo 08 (OITO) anos sem correção, numa defasagem de 148%, computando apenas a inflação pelo INPC. Se esses governos tivessem feito a correção, só haveria taxação de salários a partir de R$ 4.719,34, o que, praticamente, isentaria de imposto toda nossa categoria, com raras exceções e que pagaria um valor muito baixo, apenas sobre a parcela superior a R$ 4.719,34.
03 – As leis tributárias de nosso país, se baseiam no princípio da anualidade, ou seja, qualquer alteração em impostos, só pode valer a partir do ano seguinte ao da decisão.
Os dois candidatos no segundo turno da última eleição se comprometeram a elevar a isenção a salários de até R$ 5.000,00, portanto, corrigir a tabela acima da inflação.
O novo governo assumiu em 2023, portanto, se cumprir sua promessa e corrigir a tabela ao longo desse ano, ela só valerá para o ano seguinte, ou seja, em 2024.
A lei tributária e o princípio da anualidade, determinam dessa forma, sempre lembrando, que o IR a ser pago no corrente ano, se refere ao que foi recebido no ano de 2022.
Colocada estas informações necessárias e corretas, mais uma vez conclamamos a toda categoria para evitar “Fake News”, que não ajudam em nada e muitas vezes atrapalham, criam falsas polêmicas.
Vamos nos unir em torno de nossas reivindicações, de recompor nossas perdas durante a pandemia, fortalecer nossa luta e para isso é preciso fortalecer nosso sindicato.
SINTRATURB: SINDICATO DE LUTA