Companheiros de luta por direitos e pela vida:
Mais uma vez a diretoria do SINTRATURB traz as mais recentes informações e faz mais um chamado para luta. Continuamos nosso trabalho em defesa da categoria, de cobrança das empresas que continuam desrespeitando os trabalhadores, atrasando pagamentos já acordados e descumprindo nossa convenção.
E falando em trabalho!
Nossa Secretaria Jurídica está a todo vapor, dando conta da defesa do sindicato em interditos proibitórios e ações criminais contra diretores e assessores, em virtude de paralisações realizadas no início de 2020.
Ações coletivas contra atrasos nos depósitos de FGTS são rotina há muitos anos, por exemplo, contra a JOTUR movemos ações de cobrança desde 2014, portanto, há 07 anos. Contra a empresa EMFLOTUR temos ações há mais de 04 anos, para citar apenas 02 exemplos. Tudo piorou agora, com outras empresas atrasando depósitos de FGTS, como a Imperatriz e Canasvieiras. Ações coletivas e individuais de cobrança de verbas atrasadas, cálculos rescisórios errados, para liberação de FGTS de quem fez “saque aniversário”, de aposentadorias, de licenças de saúde, enfim, hoje estamos defendendo juridicamente centenas de companheiros nos mais variados tipos de demandas e, quando falamos de ações coletivas e no somatório de todas as ações, representamos milhares de companheiros.
Por fim, tem a nossa assessoria jurídica contratada para atuar nas Recuperações Judiciais, representando os interesses dos trabalhadores credores nesse golpe jurídico aplicado pelas empresas Biguaçu, Emflotur e Canasvieiras.
A diretoria continua seu vigilante trabalho na defesa de questões mais gerais e individuais. São centenas de companheiros que já nos procuraram com os mais diferentes problemas. Para citar só um exemplo: já promovemos a readmissão de muitos companheiros que foram indevidamente demitidos em função de doenças, de estabilidades provisórias etc. Além disso, tem todas as negociações das convenções e vários acordos coletivos com diversas empresas. Busca de soluções para diversos problemas individuais de quem nos procura. Tudo isso em meio à Pandemia, correndo risco no contato com inúmeras pessoas diariamente. Felizmente, apenas cinco diretores foram infectados com Covid, um de forma mais amena e outro um pouco mais grave, um liberado e um que está na base.
E sempre registrando que em meio a todo esse trabalho, não temos mais nenhum empregado na sede administrativa, sendo os diretores que fazem todo o atendimento, administração, compras e pagamentos, além de outras tarefas, como limpeza da sede.
Mas, há quem nos acuse de não fazer nada!
CANASVIEIRAS/COTISA
A companheirada da Canasvieiras está sendo desrespeitada com banheiros e refeitórios sujos, sem condições de utilização. Isso é inadmissível.
Num primeiro momento, a reposta da empresa foi de que COTISA está em licitação e não está fazendo investimentos. Isso é um enorme absurdo.
Primeiro porque não é verdade que a COTISA esteja em licitação. Seu contato de concessão vence em 2003 e tem mais 20 anos de prorrogação garantida. Em segundo lugar, a lei prevê que é a empresa Canasvieiras quem tem que manter instalações dignas a seus empregados. Exigimos imediata solução para o problema.
Por outro lado, temos a obrigação de fazer nossa parte, mantendo esses locais como se fosse nossas casas. Sempre lembrando que a “hora que eu termino de usar”, será a “hora de outro companheiro de trabalho”, que chamamos de amigo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: REFEITÓRIOS/BANHEIROS EXCLUSIVOS
Há anos estamos na luta por melhores condições de trabalho. Movemos essa ação judicial para garantir locais de alimentação, descanso e instalações sanitárias dignas para nossa categoria.
Depois de várias audiências e perícias locais, chegamos ao fim da ação. A última empresa a garantir essas condições exigidas foi a Santa Terezinha. Após visitarmos as novas instalações da empresa, comunicamos ao muito que estão satisfeitas as exigências.
Assim, concluímos mais uma etapa de nossa luta por melhores condições de trabalho e exigências de atendimento às normas legais.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Companheiros, uma das questões mais solicitadas e que mais temos cuidado é garantir a estabilidade da companheirada no emprego. Esse direito advém da “suspensão do contrato de trabalho” durante a pandemia. Cada um que teve contrato suspenso, tem direito a estabilidade pelo mesmo tempo em que ficou parado em casa. As empresas tentam sonegar esse direito no momento da rescisão contratual.
Estamos atentos e cobrando essa questão.
ABAIXO ASSINADO
A categoria tem solicitado e entendemos como boa sugestão: o encaminhamento de um abaixo assinado aberto à população e exigindo mais horários e ônibus. Disponibilizaremos um texto básico e um link a ser compartilhado. Também poderá ser impresso para coleta de assinaturas em documento físico.Vamos envolver a comunidade em nossa luta, defendendo um transporte melhor, com menos aglomero dentro dos veículos e a garantia do maior número de empregos possível.
EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS
Na semana passada divulgamos o novo texto e as orientações das novas normas relativas ao exame toxicológico para motoristas profissionais. A grande novidade é a gravidade e onerosidade das penalidades pelo descumprimento.
Uma das questões mais polêmicas é o prazo de 30 dias para a realização do exame a quem já extrapolou o prazo legal, de dois anos e meio. Muitos companheiros solicitaram que o sindicato entrasse na justiça para, no mínimo, estender esse prazo por mais 60 dias, mas momento seria ineficaz mais uma ação, pois no dia de hoje, 28/04 (quarta-feira) foi publicada uma alteração do CONTRAN que PRORROGA os prazos para os exames. Com essas mudanças, os motoristas que exercem atividade remunerada, e cuja CNH vencerá antes de 12 de outubro de 2023, não serão multados com base no parágrafo único do artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro no momento da renovação da habilitação, pela não realização do exame.
Por outro lado, a nova medida do Contran determina que todos os condutores flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico estarão sujeitos à infração prevista no artigo citado.
CAMPANHA SALARIAL: INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES
No dia 16 de março/20, quando foi decretada a paralisação do transporte, estávamos iniciando a campanha salarial daquele ano, suspensa e nunca mais possível de ser retomada, por motivos óbvios.
Agora, ainda envoltos na pandemia, iniciamos a discussão de nossa CCT 2021/2022. Claro que estamos ainda nos recompondo de tudo que nos aconteceu, com o sindicato enfraquecido, a categoria reduzida à metade e com muito receio da perda do emprego. Sabemos que tem milhares de companheiros a disposição de patrões que os contratem, todos muito bem preparados e ótimos profissionais, que foram demitidos por opção das empresas.
Mas, o poeta e compositor Cazuza já cantou: “O tempo não para”.
E a vida segue.
AVALIAÇÃO/CONCLUSÃO
Avaliaremos e calcularemos a proposta patronal nos próximos dias. Após próxima reunião, faremos nova avaliação e divulgaremos o ocorrido a todos.
Ainda estamos impedidos de percorrer terminais e fazer reuniões, assim como de fazer assembleias. No entanto, no momento certo e decisivo, reuniremos a categoria para debater e decidir. É um dos momentos mais importantes de nossas vidas e não exitaremos em reunir, debater, decidir e lutar, se necessário.
Vamos manter a calma e debater todas opiniões com responsabilidade e compreensão com o momento que vivemos. Mesmo com o enfraquecimento de nossa luta, temos a mesma disposição de lutar para manter a base de nossas conquistas históricas. O nível de perdas ou ganhos, como sempre, depende da participação e vontade de lutar da categoria.
Está em nossas mãos.
SINTRATURB: SINDICATO DE LUTA POR DIREITOS E PELA VIDA