Estamos mais uma vez prestando contas de nosso trabalho, trazendo informações corretas e verdadeiras, sobre diversas questões que vivenciamos neste momento. Nesta 77ª “Nota Informativa” desde a primeira paralisação do transporte, em março/2020, começamos repetindo um pedido que temos feito: não compartilhem “fake News”/mentiras. Não compartilhem nada sem checar antes e verificar se e verdade.
Além de não ajudar em nada, atrapalha o trabalho de quem busca a solução para os problemas. Vamos aqui, tratar de questões muito importantes e que repetimos semanalmente, porém, infelizmente, a toda hora circulam informações distorcidas e até mesmo mentiras sobre questões importantes pra a categoria. Então, vamos esclarecê-las.
VACINAS PRÁ TODOS. ESSA FOI A REIVINDICAÇÃO DO SINDICATO
Vamos repetir o que temos dito o tempo todo: desde que se iniciou o processo de vacinação “a conta-gotas”, reivindicamos que TODA CATEGORIA SEJA VACINADA. E quando falamos em mobilizar a categoria e até paralisar exigindo as vacinas, deixamos claro que TODOS OS TRABALHADORES do transporte devem ser vacinados.
Diante da irresponsabilidade dos governantes e da falta de vacinas para toda população, o próprio governo federal estabelece critérios de prioridades de vacinação. E não é fácil conseguir alterar isso. Primeiro porque os trabalhadores não são prioridade,, em segundo lugar porque não tem vacinas em número suficiente e, terceiro, porque todos o segmentos buscam ser priorizados, na famosa luta do “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Não é justo criticar a diretoria, muito menos sair do sindicato
Mais uma vez: o sindicato sempre defendeu e brigou para ter a vacinação de todos os trabalhadores do transporte. Na emana passada publicamos “nota informativa” a respeito, mostrando para a categoria o documento conjunto com o SETUF, apresentando essa solicitação a todas as prefeituras e ao governo do Estado.
Então, são injustas as cobranças de que o sindicato não defendeu vacinas a todo os trabalhadores, chegando a ponto de alguns companheiros deixarem de ser sócios, o que só enfraquece ainda mais nossa luta.
Vacina sim, vacina a todos.
DEMITIDOS COM ATRASOS DAS PARCELAS RESCISÓRIA
O sindicato não abandonou a defesa de ninguém. Todas as medidas possíveis foram tomadas, o trabalho não pára, mas, entendam que estamos a mais de um ano sem nossa arma de luta, a maior parte do tempo com restrições que nos impedem de realizar reuniões e assembleias.
E repetimos que o sindicato disponibiliza gratuitamente o setor jurídico a todos, sendo sócio ou não, para ingressar com ações trabalhistas de qualquer natureza e representar nas ações de RJ – Recuperação Judicial.
Além disso, continuamos cobrando das prefeituras e do governo do Estado, que sejam feitos aportes de recursos nos sistemas de transportes, para que as empresas possam honrar seus compromissos e contratos com seus empregados e ex-empregados, os que pagaram o preço mais alto por esta crise. A lei garante aos patrões a possibilidade de darem calote nos credores, inclusive em que suou anos em suas empresas. Lei que não protege em nada os trabalhadores, únicos que não são responsáveis pela situação das empresas.
SENTENÇA JUDICIAL SOBRE PROCESSO DA JOTUR
Esta é outra questão que tem gerado o “maior buchicho” nos grupos de WhatsApp, com muita desinformação e afirmações equivocadas. Novamente pedimos: nunca compartilhe informação sem checar antes. Falsas informações só ajuda quem quer o caos.
Por isso, a diretoria do sindicato esclarece a decisão da juíza da Vara do Trabalho de Palhoça, que indeferiu o pedido de “desconsideração da personalidade jurídica” dos proprietários da JOTUR. Em bom português, o que isso significa?
A “desconsideração da personalidade jurídica” é uma medida judicial para que as responsabilidades e obrigações de uma empresa sejam cumpridas por seus proprietários. A intenção do sindicato é buscar no patrimônio pessoal e familiar dos proprietários da empresa, as garantias e bens para pagar as dívidas da empresa e que ela alega não poder honrar.
O advogado do sindicato, Dr. Leo Bitencourt, fez o pedido numa das ações que o sindicato impetrou contra a JOTUR, após ter havido acordo com o advogado da empresa, no processo. Assim, o juiz do caso acompanhou o acordo, porém, no momento de tomar a decisão, decidiu não acatar o pedido nessa ação.
Isso NÃO SIGNIFICA QUE PERDEMOS O PROCESSO, isso NÃO SIGNIFICA QUE PERDEMOS O TERRENO que está sendo discutido como garantia do pagamento das dívidas trabalhistas. Repetimos: a juíza apenas decidiu não considerar o patrimônio pessoal dos proprietários nesse momento.
O mais importante nisso tudo, e que os processos continuam e o jurídico está estudando outras formas de refazer esse pedido judicial, para que os bens particulares dos proprietários sejam colocados como garantia dessas dívidas trabalhistas.
SÓ A VACINA SALVA VIDAS
PROCURE OS POSTOS DE VACINAÇÃO E V A C I N E-S E
SINTRATURB: SINDICATO DE LUTA